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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:03
LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória
lhe retira o direito à estabilidade provisória prevista em lei, desde que seja constatado que a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:05
Contrato de experiência. Estabilidade provisória no emprego.
O entendimento atual do Colendo TST é no sentido de que é devida a estabilidade provisória, em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2011 - 10:02
Recurso de revista. Ensino superior privado.
Professor universitário. Estabilidade no emprego. Dispensa por ato colegiado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:39
Estabilidade de emprego durante a pandemia
O texto fala a respeito da estabilidade do empregado durante a pandemia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:51
Ausência de garantia de emprego. Estabilidade.
Acidente de trabalho no curso do contrato de experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2016 - 16:18
Adicional de Periculosidade. Estabilidade no emprego. Aposentadoria
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da LEI 13.015/14.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:19
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Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:43
Estabilidade pré-aposentadoria, como funciona?
Você sabia que, em alguns casos, o segurado do INSS tem direito à estabilidade provisória no emprego, até se aposentar?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Gestante. Concepção no período do aviso prévio indenizado.
Estabilidade provisória. Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:10
Estabilidade convencional. Indenização substitutiva.
A decisão agravada está em sintonia com o entendimento traçado na Súmula nº 396, I, desta Corte. Nego provimento. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Caberia a reclamante se insurgir em recurso ordinário acerca da decisão que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita, e não o fez, se conformando, assim, com tal decisão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:20
Estabilidade provisória de dirigente sindical.
Dispensa anterior ao registro do sindicato perante o ministério do trabalho e emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Doença ocupacional. Não caracterização.
Estabilidade provisória indevida.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro
Estabilidade pré-aposentadoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Estabilidade provisória.
Gestante. Natimorto.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:12
Seguro-desemprego é reajustado a partir de janeiro
O menor valor da parcela será de R$ 622 e o maior de R$ 1.163,76. Têm direito ao benefício os trabalhadores demitidos sem justa causa, o pescador artesanal e o empregado doméstico cujo empregador recolha o FGTS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:20
Estabilidade provisória.
Contrato de experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 16:45
Estabilidade Provisória
Limites da Lide. Fatos Supervenientes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:10
Contrato de safra. Estabilidade provisória da gestante.
Como regra geral, o contrato a termo não autoriza a garantia provisória de manutenção do emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:46
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade do dirigente sindical.
Registro do sindicato no ministério do trabalho e emprego.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 12:00
Acordo junto ao Cade não garante estabilidade a ex-empregado
O acordo, assinado na época da fusão da Garoto com a Nestlé, tem natureza administrativa, e está sujeito a legislação específica